Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Execução fiscal. Imposto sobre serviço. Embargos julgados procedentes com declaração de nulidade do lançamento do crédito tributário e da respectiva certidão de dívida ativa.

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional